Minhas Considerações Sobre Proteção Contra Incêndios no Estado de São Paulo
 
Sumário

1 proteção

8 sistemas

2 prevenção

9 aprovação

3 combate

10 faq

4 links

11 vistorias

5 normas

12 manutenção

6 seguro

13 habilitação

7 projeto

14 aspectos



1 - Proteção Contra Incêndios

O homem descobriu a importância do fogo na pré-história e aprendeu a dominá-lo, mas muitas vezes foge do seu controle podendo causar grandes perdas de vidas e bens materiais.
Em nossa era, a tecnologia se desenvolve cada vez mais rapidamente e novos processos de fabricação e tipos de materiais causam o surgimento de novos riscos e a proteção deve evoluir juntamente com eles.
Para melhor entendermos o processo, devemos dividir em dois itens: a prevenção e o combate, que abordamos a seguir.

2 - Prevenção

A prevenção é o conjunto de medidas que visam evitar que os sinistros surjam, mas não havendo essa possibilidade, que sejam mantidos sob controle, evitando a propagação e facilitando o combate. Ela pode ser alcançada por diversas formas, a saber:

3 - Combate

O combate inicia-se quando não foi possível evitar o surgimento do incêndio, preferencialmente sendo adotadas medidas na seguinte ordem:

4 - Órgãos envolvidos e sites úteis

 5 - Legislação/Normalização

A principal norma empregada no Estado de São Paulo é o Decreto Estadual 38069/93, que traz definições de termos técnicos, divide as ocupações em classes de risco leve, médio ou pesado (a,b,c) baseado nos riscos e na rubrica da Tarifa Seguro Incêndio do Brasil (do IRB). Especifica os tipos de sistemas e equipamentos adequados a cada caso, baseados no risco, na altura e área da edificação. Faz uma breve explanação sobre as características dos sistemas, devendo serem complementados pelas Normas Técnicas da ABNT/INMETRO.

É permitido o uso de normas estrangeiras reconhecidas internacionalmente, desde que não haja norma brasileira mais exigente sobre o assunto. As normas mais comumente empregadas são as seguintes:

Veja a relação completa de normas do CB-24 (Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio - ABNT).

6 - Seguro

Enquanto algumas normas técnicas como o Decreto Estadual 46.076/01 (SP) definem os riscos, equipamentos e os sistemas que deverão possuir para um imóvel alcançar um nível mínimo de segurança contra incêndio. As companhias de seguro primeiramente procuram definir o tipo de cobertura que o proprietário busca alcançar. A partir daí, elas definem percentuais de descontos e os equipamentos que deverão ser instalados. Nos países mais adiantados é uma prática comum, mas no Brasil, ainda se dá pouca importância e até mesmo ainda é desconhecido pela maioria. As próprias cidades podem ter uma classificação de acordo com o número de hidrantes públicos, sua vazão, distribuição, quantidade de Postos de Bombeiro, número de homens de plantão, viaturas, treinamento e várias outras mais. A melhor classificação melhora os prêmios, isto é, as empresas pagam menos valor ao seguro para mesma cobertura. O município de São José do Rio Preto é de classe 2, sendo a melhor a de classe 1.

7 - Projeto/Dimensionamento

O projeto de proteção contra incêndios deve nascer juntamente com o projeto de arquitetura, levando em conta as distâncias para serem alcançadas as saídas, as escadas (largura, dimensionamento dos degraus, controle de fumaça, corrimãos, resistência ao fogo etc), a combustibilidade e a resistência ao fogo das estruturas e materiais de acabamento, a vedação de aberturas entre pavimentos adjacentes, as barreiras para evitar propagação de um compartimento a outro, o controle da carga incêndio e a localização dos demais sistemas contra incêndios.

O primeiro passo a ser dado é a classificação das ocupações que deverá ser feita de acordo com o Decreto Estadual 46.076/01. Ele determina os tipos de sistemas e equipamentos a serem executados na edificação; a partir daí devem ser pesquisadas as Normas Técnicas Brasileiras Oficiais para complemento do referido Decreto. É importante, também a consulta à Prefeitura Municipal, pois podem existir exigências locais.

Leia mais sobre o D.E.46.076/01

Os riscos considerados são chamados de "BAIXO", "MÉDIO" e "ALTO", ou seja que são determinados com base na "carga-incêndio. Existe uma Instrução Técnica somente para carga-incêndio.

Um levantamento executado pelo Corpo de Bombeiros de São José do Rio Preto, apontou as incorreções mais frequentes no dimensionamento, para ter acesso clique aqui.

8 - Equipamentos/Sistemas atualmente exigidos

Os sistemas e equipamentos, segundo o D.E. 46.076/01,são classificados como:

Legislação Municipal

No caso específico dos municípios de São José do Rio Preto, Mirassol, José Bonifácio, Catanduva, Olimpia, Fernandópolis, Votuporanga e Jales, há legislação municipal que aborda os seguintes aspectos:

Estruturas Metálicas

Em 1994 foi publicada uma Instrução Técnica (IT) que trata do revestimento de estruturas metálicas para retardar a elevação de temperatura de forma a não atingir por volta de 550 graus Centígrados, quando perdem por volta de 50% da resistência mecânica.

Isto causou um revolução no sistema e houve grande movimentação nacional porque para melhorar a segurança foi necessário elevar os custos.

Em 1999, a IT foi revisada, alterado o nome e a destinação a todas as estruturas, independentemente do tipo de material, como concreto armado, protendido, alvenaria estrutural, metálica e madeira, isto é, qualquer edificação abrangida pelo regulamento deve possuir um tempo mínimo de resistência ao calor, conforme o tipo de ocupação, área ou altura. Em 2.001 foi novamente revisada, sendo que em determinados casos, a temperatura crítica pode ser alterada.

Instalações de Armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo

Está sendo adotada a Portaria 27, de 16 de setembro de 1996 do Departamento Nacional de Combustíveis

Ela estabelece condições mínimas de segurança das instalações de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo destinados à comercialização.

Para instalações de armazenamento em tanques estacionários, deve servir de base o Decreto Estadual 38069/93 e a NBR 13523.

Para tanque industriais, o CB-9 : Comitê Brasileiro de Combustíveis, da ABNT está preparando norma específica. Pode ser seguida a NFPA 58.

Para instalações internas prediais foi publicada recentemente a NBR 13932 de Projeto e Instalação de Gás Liquefeito de Petróleo.

9 - Processo de Aprovação

Apesar do título assim expressar, está mais para facilitar o entendimento. O processo não será mais aprovado; mas sim, orientado. As mudanças foram grandes e estão todas expressas na Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros 005-33-97, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 1997. O antigo Projeto de Proteção Contra Incêndios é agora,  denominado de Proposta de Proteção Contra Incêndios e conterá plantas, memoriais, etiqueta, cartão de identificação e documentos complementares.

As plantas que vinham sendo apresentadas anteriormente seguiam o padrão tipo "Prefeitura"; mas agora se denominam "plantas de bombeiro" que trarão a representação gráfica da edificação, com informações através de legenda específica da localização, arranjo e previsão dos meios de proteção e riscos existentes na edificação. Deverá ser elaborada em formato A4 (210mm x 297mm), A3 (297mm x 420mm) ou A2 (420mm x 594 mm).

No momento, está havendo um trabalho de revisão do Decreto Estadual 38069/93, com a participação de diversos segmentos da sociedade.

10 - Questões mais frequentes

Que prédios devem são abrangidos pelo processo?
Todos os prédios, exceto os de ocupação residencial unifamiliar e os de área total (do prédio todo) até 100 m2, desde que não tenham ocupação perigosa como reunião de público, postos de abastecimento de combustíveis, depósitos de gás inflamável e similares.

São aceitos croquis ou plantas?
Edificações maiores que 100 m2 e até 750 m2 poderão dar entrada através de processo simplificado, sem plantas ou croquis, com o preenchimento de um cartão com os dados principais da edificação, dos proprietários e dos extintores previstos. Ocupações perigosas como Postos de Serviços, Locais de Reunião Pública, Depósitos de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha ou GLP), prédios de estrutura metálica maiores de 200 m2 etc, deverão apresentar proposta normalmente.

Como obter mais informações?
Consulte o Núcleo de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros mais próximo, mas leia anteriormente a Instrução Técnica pois houve um esforço para que ela estivesse bem clara.

Quais normas são exigidas e está disponível?

Procure o Corpo de Bombeiros da região para esclarecimentos, visite os sites existentes, use o telefone ou envie e-mail.

Em www.polmil.sp.gov.br/ccb você pode receber esclarecimentos sobre as regiões atendidas no Estado de São Paulo e ter acesso a vários tipos de informações úteis.

Na região de São José do Rio Preto, visite o site www.riopreto.com.br/bombeiros .



11 - As Vistorias

Nas vistorias é observado se as obras executadas estão de acordo com as plantas carimbadas que são levadas e comparadas pelos vistoriadores do Corpo de Bombeiros. Com a aprovação da vistoria, é  expedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Se houver reprova, os itens a serem revistos serão relacionados por escrito e entregue a primeira via ao interessado para as correções.

Caso surja alguma dúvida durante o andamento da obra e seja necessária alguma consulta, o Corpo de Bombeiros atende no quartel, ou mediante ofício solicitando vistoria de orientação, visita o local par esclarecimentos. Esta visita é específica para o ponto em questão e não para todos os aspectos de segurança da edificação.

Clique aqui para ter acesso à relação de deficiências mais frequentes nas execuções de sistemas contra incêndio.

12 - Manutenção

Os materiais utilizados nas instalações deverão ser testados, aprovados e instalados conforme ABNT, INMETRO, IPT ou demais organismos capacitados para certificação.

Para o sistema em questão, havendo norma a respeito, a manutenção e as inspeções também deverão ser efetuadas para a garantia do perfeito funcionamento; na falta das normas deverão ser atendidas as recomendações dos fabricantes.

É frequente a instalação de equipamentos que à primeira vista, atendem às prescrições da norma, porém não tem durabilidade. Infelizmente ainda há falta de seriedade e consciência a respeito do cumprimento das determinações técnicas na área de proteção contra sinistros. A maior parte das pessoas ainda acredita que os sinistros ocorrem somente com os outros e evitam gastos na área de segurança contra incêndios, fazendo-o obrigadas pelas leis.

O "Auto de Vistoria" tem prazo de validade pré-estabelecido, independente do prazo para renovação de alvarás da Prefeitura Municipal: dois anos para locais de reunião pública e três anos para os demais tipos de ocupação. Infelizmente, a preocupação maior é justamente a renovação para obtenção ou revalidação da documentação municipal e não para manutenção das condições mínimas de segurança.

13 - Profissionais habilitados

Os projetos de segurança  contra incêndios deverão ser elaborados e assinados por profissionais habilitados e com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

A Resolução Federal No. 218 de 29 de junho de 1973 especifica as competências para cada profissional envolvido para a elaboração do projeto e para a sua execução.
Cada projeto deverá dar entrada na seção técnica do Corpo de Bombeiros, acompanhado pela respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.

As faculdades de Engenharia Civil e Arquitetura dedicam parte das aulas da disciplina de "Instalações Prediais" quando abordam superficialmente o assunto. Em algumas faculdades já existe cursos de especialização de Engenharia de Segurança do Trabalho, muito úteis para o preparo de profissionais da área.

14 - Aspectos Emergentes

Há necessidade de pesquisa, estudo e elaboração de normas para "artigos pirotécnicos - fogos de artifício", as únicas regulamentações sobre o assunto são Federais, existindo também uma Resolução da Secretaria da Segurança Pública, mais no sentido do controle das quantidades e da destinação que propriamente, de proteção contra incêndios.

Já está disponível a norma da ABNT sobre "Brigadas de Incêndio"- sabemos que de nada adianta a sofisticação dos equipamentos de segurança instalados, se não há pessoal treinado e habilitado para o seu emprego.

A sociedade e os organismos públicos precisam se estruturar para regulamentar, fiscalizar aspectos de segurança e estarem prontos para intervir em emergências para salvar vidas e minimizar perdas materiais. No momento falta fiscalização para elevadores, pára-raios, vasos sob pressão e prédios de estruturas combustíveis e acabamentos facilmente combustíveis.  Ainda temos milhares de pára-raios radiativos instalados – visite http://www.tel.com.br.

É necessário também uma norma brasileira sobre determinação da carga combustível das ocupações, isto é, de controle da carga-incêndio, pois será mais fácil o estudo de propagação do calor, dos materiais de construção (proteção passiva) e dos equipamentos de combate.

Informações Pessoais

nome: Leandro Antonio Graton
natural de: Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
moradia atual: São José do Rio Preto; Estado de São Paulo / Brasil

Ocupação Atual

Posto: Capitão do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Cargo: Chefe da Seção Técnica do 13º Grupamento de Bombeiros / São José do Rio Preto
Função: coordenação, fiscalização, assessoramento da análise dos processos e vistorias de segurança contra incêndios e pânico das regiões de São José do Rio Preto, Catanduva e Fernandópolis.

Formação Profissional

Ver Currículo

Experiência Profissional

Análise e aprovação de projetos e vistorias para verificação de segurança contra incêndios e pânico - milhares de projetos analisados e centenas de vistorias executadas.
Participação na elaboração de normas técnicas.
Membro da comissão municipal para adaptação de prédios antigos, aprovados ou construídos até 1983. (1995-2001)

Pesquisador e orientador em Micro-informática.
Membro da "National Fire Protection Association"- NFPA - EUA.

Professor da disciplina “Proteção contra incêndios em Explosões” do curso de Engenharia de Segurança.

Esportes favoritos

Caminhada, corrida ao ar livre e natação.

Mensagens

Preserve a Natureza... Em que mundo viverão nossos filhos !??

Use capacete e cinto de segurança, poderão salvar sua vida.

Se frequenta algum culto e sempre ouve falar no "próximo", este é aquele que está mais próximo de você, a qualquer momento.

Invista em uma boa educação para seus filhos. Um povo bem educado e politizado escolhe melhor seus representantes políticos e todos ganham com isso.

Converse mais e se aproxime de seus filhos. Procure ficar seu amigo e conhecer suas amizades, mesmo que tenha sido educado diferentemente. O mundo mudou e você precisa acompanhar enquanto ainda pode. Não pense que para eles é somente importante ter uma casa boa, conforto, roupas de marca; eles precisam de sua atenção.

Sugestões

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Atualizada em Janeiro de 2.003

 

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